Quais documentos preciso para dar entrada na pensão alimentícia?

Os documentos são a carta na manga na hora de dar entrada no pedido de pensão alimentícia.

Pensando nisso, preparei esse post.

Garanto que vai ficar mais fácil você se organizar e comprovar todas as informações necessárias ao juiz.

Confira só o que você vai encontrar:

Quando é devida a pensão alimentícia?
O que preciso para dar entrada na pensão alimentícia?
Quais documentos serão necessários antes de dar entrada na pensão?
Documentos do filho menor: Alimentado
Documentos do genitor que entrará com o pedido de pensão alimentícia
Documentos do genitor que irá pagar a pensão alimentícia
Qual a importância dos documentos na hora de entrar com o pedido de pensão?
Até quando deverá ser paga a pensão alimentícia?

Então, vamos começar? 😉

Quando é devida a pensão alimentícia?

Antes de tudo, é preciso entender quando é devida a pensão alimentícia.

A pensão é devida aos filhos em duas condições, que são:

Até completar 18 anos de idade
Até os 24 anos de idade

Eu vou explicar as situações, me acompanhe.

1. Até completarem 18 anos de idade

Isso porque até os 18 anos de idade o menor não tem condições de se sustentar.

Nesse caso, quem não fica com a guarda é que deve efetuar o pagamento da pensão alimentícia com o objetivo de preservar o bem-estar do filho.

Guarde essa informação:

Apenas os custos do filho menor serão levados em conta pelo juiz na hora de fixar o valor da pensão.

2. Se estiver cursando pré- vestibular, curso técnico ou superior e não tiver condições financeiras de arcar com os estudos até os 24 anos de idade

Quando o filho tem 18 anos de idade ou mais, para ter direito a pensão, é preciso cumprir alguns requisitos.

Confira quais são:

Não ter completado os estudos
Comprovar que é incapaz de se manter sem o recebimento da pensão alimentícia

Apenas nessas condições será devida a pensão, ficou claro?

O que preciso para dar entrada na pensão alimentícia?

Essa é uma das dúvidas mais comuns dos clientes aqui em meu escritório.

O primeiro passo, é buscar o auxílio de um bom advogado especialista em direito de família.

Isso porque o pedido de pensão alimentícia deverá ser feito por meio de uma ação judicial, ainda que exista um acordo amigável entre as partes.

Na pensão, será solicitado um valor mensal, para as despesas incluindo:

Saúde
Educação
Lazer
Vestuário
Alimentação

E para isso, é essencial a comprovação de todos os gastos, dentre outras informações para o juiz.

Por falar nisso…

Quais documentos serão necessários antes de dar entrada na pensão?

Antes de dar entrada no pedido de pensão, é preciso organizar toda a documentação.

Você vai precisar dos documentos do filho menor, além da sua documentação e do genitor responsável pelo pagamento da pensão alimentícia.

Você vai precisar dos documentos abaixo:

Pessoais
Financeiros
Bancários
Planilha de gastos

Calma, eu sei que essa tarefa não é nada fácil.

Por isso, eu listei todos os documentos que você vai precisar.

Me acompanhe nos próximos tópicos que você já vai entender.

Documentos do filho menor: Alimentado

Vamos começar pelos documentos dos filhos

☑️Anote aí:

Certidão de nascimento
- Fundamental para comprovação da paternidade
RG
CPF
Comprovante de residência
- Será o mesmo do genitor que tem a guarda do filho
- Pode ser uma conta de água, luz, internet, cartão de crédito, dentre outras

Sem segredos né?

Documentos do genitor que entrará com o pedido de pensão alimentícia.

O genitor que irá entrar com o pedido do pagamento de pensão alimentícia, vai precisar dos seguintes documentos:

Documentos básicos

RG
CPF
Comprovante de residência
Número da conta bancária para o depósito da pensão alimentícia

Anotou tudo direitinho?

Além dessa documentação, o genitor também precisará apresentar uma planilha de gastos.

Me acompanhe.

Planilha de gastos

O genitor que tem a guarda do filho menor, deverá apresentar uma planilha de gastos para comprovar todas as despesas e necessidades do filho, como:

Contas comuns da casa

Água
Luz
IPTU
Internet
Condomínio
Aluguel
Dentre outras despesas fixas

Contas fixas do filho

Boleto da escola
Plano de saúde
Gastos com material escolar
Remédios
Vestuário,
Supermercado
Corte de cabelo
Todos os recibos e comprovantes de pagamentos que comprovem os gastos

Enfim, todos os gastos do filho que irá receber a pensão alimentícia.

Documentos do genitor que irá pagar a pensão alimentícia

Já do genitor que será responsável pelo pagamento da pensão alimentícia, será preciso:

RG
CPF
Comprovante de residência
Informações da empresa em que trabalha
- Se tem registro em carteira, valor do salário
Documentos financeiros
- Contracheque, Imposto de Renda, dentre outros documentos que comprovem a situação financeira do genitor

Anotou tudo direitinho?

E se não tiver documentos do genitor que deverá pagar a pensão?

Nesse caso, você vai precisar juntar o máximo de informações que tiver, como:

Local onde ele trabalha
- Nome da empresa, endereço
Profissão
Nacionalidade
Estado civil
E-mail
Endereço onde ele mora
CPF

Saiba que o Judiciário possui mecanismos de localização dessas informações.

Portanto, o desconhecimento não é motivo para você deixar de buscar os direitos de seus filhos.

E se você ficou com alguma dúvida nesse assunto, é só escrever lá nos comentários que eu respondo.

Qual a importância dos documentos na hora de entrar com o pedido de pensão?

Lembra lá no início quando falei que os documentos são a carta na manga na hora de pedir a pensão?

Pois bem.

É através dos documentos que será comprovada a paternidade do genitor e a necessidade do pagamento da pensão alimentícia.

Sem contar que a identificação do genitor, as condições financeiras, endereço, e outras informações relevantes ao processo, serão comprovadas por meio da documentação apresentada.

Por falar nisso, na hora de fixar o valor, o juiz vai levar em conta se o detentor da guarda tem emprego com carteira assinada, informal ou se está desempregado.

E assim, juntamente com a planilha de gastos, o juiz chegará ao valor determinado da pensão, levando em conta:

Necessidade dos filhos
Capacidade dos pais de arcar com as despesas

Portanto, tudo dependerá dos documentos comprovando as possibilidades do genitor e dos documentos comprovando as necessidades dos filhos.

Ficou claro?

Até quando deverá ser paga a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia deverá ser paga até o filho completar os 18 anos de idade, ou quando cessar a necessidade, isto nos casos de filhos maiores de 18 anos.

E fique de olho.

Ao contrário do que muitos pensam, o pagamento da pensão não se encerra de forma automática e não pode deixar de ser efetuado por conta própria.

E o que fazer nesse caso?

Você precisará entrar com uma ação na justiça para requerer a exoneração da pensão.

E enquanto isso, o pagamento da pensão deverá continuar sendo pago mensalmente.

Bom, fico por aqui.

Conclusão

Viu só quantas informações incríveis?

Agora você já sabe quais são os documentos necessários para a comprovação do pedido de pensão alimentícia ao juiz.

Afinal, aqui você descobriu:

Quando é devida a pensão alimentícia?
O que preciso para dar entrada na pensão alimentícia?
Quais documentos serão necessários antes de dar entrada na pensão?
Documentos do filho menor: Alimentado
Documentos do genitor que entrará com o pedido de pensão alimentícia
Documentos do genitor que irá pagar a pensão alimentícia
Qual a importância dos documentos na hora de entrar com o pedido de pensão
Até quando deverá ser paga a pensão alimentícia?

O próximo passo é buscar o auxílio de um advogado de família para analisar o seu caso e encontrar a melhor solução.

E se você identifica alguém nessa situação, compartilhe esse post.