Divórcio em cartório é o mais rápido de todos.
E se você chegou até aqui certamente já ouviu falar no divórcio que é realizado diretamente no cartório.
É pode ser realizado em qualquer cartório de notas, e não necessariamente no que ocorreu o casamento civil.
Apesar de se mais simples e rápido, alguns requisitos precisam ser cumpridos.
Pensando nisso, preparei esse post.
E só aqui você vai descobrir como funciona, quais os requisitos e muito mais.
Confira comigo:
- O que é o divórcio em cartório?
- Quais os requisitos do divórcio em cartório?
- E como vai funcionar o divórcio em cartório?
- Preciso ir até o cartório para o divórcio acontecer?
- E como é feita a divisão de bens no divórcio em cartório?
- Quais documentos são necessários para o divórcio em cartório?
- Quanto custa um divórcio em cartório?
Vamos começar? 😉
1. O que é o divórcio em cartório?
O divórcio em cartório, é aquele que ocorre diretamente no cartório de notas.
E se ouvir falar em divórcio extrajudicial é a mesma coisa tá bom?
Este tipo de divórcio é indicado para os casais que estão em comum acordo em todos os termos do divórcio, tais como:
- Divisão de bens
- Pagamento de pensão alimentícia
- Manutenção do sobrenome de casado ou não
- Dentre outras questões familiares
Ah, e essa forma de divórcio também vale para os casos de dissolução de união estável tá?
Mas, não é tão simples como parece.
Alguns requisitos precisam ser cumpridos.
Me acompanhe no próximo tópico.
2. Quais os requisitos do divórcio em cartório?
Para fazer o divórcio em cartório, é preciso cumprir estes 04 requisitos:
- Consenso
- Inexistência de filhos menores ou incapazes
- A mulher não pode estar grávida
- Acompanhamento por um advogado
Não se preocupe, vou explicar cada um deles.
1. Consenso
Os cônjuges devem estar em consenso com todos os termos do divórcio, desde a separação à divisão de bens.
Próximo requisito.
2. Inexistência de filhos menores ou incapazes em comum
Para que o casal possa dar entrada no divórcio extrajudicial, não podem ter filhos menores ou incapazes.
Ao menos que existam filhos menores de outro relacionamento, aí o divórcio poderá ser realizado direto no cartório.
Veja que não podem existir filhos menores ou incapazes em comum.
Ficou claro?
3. A mulher não pode estar grávida
Para a forma extrajudicial, a mulher não pode estar grávida e nem ter conhecimento de que está grávida.
Se a mulher estiver grávida, obrigatoriamente a forma do processo terá que ser judicial, ainda que exista um consenso entre o casal sobre os termos do divórcio.
4. Acompanhamento por um advogado
Mesmo sendo realizado em cartório, é obrigatório o acompanhamento por um advogado, que poderá ser o mesmo para os cônjuges.
Ficou claro? Se você tiver alguma dúvida é só deixar lá nos comentários que eu respondo.
3. E como vai funcionar o divórcio em cartório?
Essa é uma das dúvidas mais comuns dos clientes em meu escritório.
Eu vou explicar passo a passo, vem comigo.
1. Escolha do cartório
O divórcio em cartório poderá ser realizado em qualquer cartório de notas escolhido pelo casal.
Não precisa ser feito obrigatoriamente no cartório em que foi realizado o casamento civil, tá bom?
2. Elaboração da minuta de divórcio
Escolhido o cartório, o advogado de família que também poderá ser o mesmo para o casal, irá elaborar a minuta de divórcio, que deverá constar:
- Forma de partilha dos bens e das dívidas
- Pagamento de pensão aos cônjuges
- Se os cônjuges continuarão usando o nome de casado ou se voltarão a usar o nome de solteiro
3. Protocolo da minuta no cartório de notas
Feita a minuta, o advogado irá protocolar esse documento no cartório de notas escolhido pelo casal.
O tabelião irá lavrar a Escritura Pública de Divórcio.
Como você pode perceber, é um processo rápido e sem burocracias.
Em média, o divórcio extrajudicial demora de 03 à 07 dias.
E você sabia que o divórcio em cartório também poderá ser feito online?
4. Preciso ir até o cartório para o divórcio acontecer?
Nem todos sabem, mas não é necessário ir até o cartório para o divórcio acontecer.
Calma que você já vai entender o porquê.
A forma de divórcio online é permitida desde 2020, conforme provimento nº 100-2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Importante deixar claro que apesar de ser online, também é indispensável o acompanhamento do processo por um advogado.
No entanto, não são todos os cartórios que aceitam essa formalidade.
Alguns ofícios, aceitam apenas a entrega de documentação pessoalmente.
E como vai funcionar o divórcio online?
Você vai ver que é bem simples.
O primeiro passo deve ser a solicitação do Certificado Digital em qualquer tabelionato de notas.
O divórcio vai ser realizado via chamada de vídeo.
O tabelião faz a leitura da minuta de divórcio redigida pelo advogado com anuência prévia do casal.
Ao término da leitura, o documento deve ser assinado por todos os integrantes da chamada, por meio do certificado digital.
Simples né?
5. E como é feita a divisão de bens no divórcio em cartório?
No divórcio em cartório, a partilha vai ser amigável, já que os cônjuges estão em comum acordo em relação a divisão de todos os bens.
E como vai funcionar?
Primeiramente, a divisão de bens deverá ser feita no plano de partilha.
Na prática é o popular “quem vai ficar com o que”.
No caso da transmissão do imóvel de um cônjuge para outro, vai existir o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.
Sem o pagamento do referido imposto, não vai ser válida a transmissão de um cônjuge a outro.
No plano de partilha, além da forma da divisão de bens, deve ser indicado também a manutenção do sobrenome de casado.
E até que seja definida a partilha de bens após o divórcio ou término da união estável, o casal deve prestar contas sobre os bens dos quais tem posse.
As dívidas entram no plano de partilha?
Sim!
As dívidas também devem entrar no plano de partilha.
Por isso, é fundamental fazer uma lista para constar:
- Todas as dívidas existentes
- Os juros que cada uma possui
- Data de quitação
O ideal é contar com o auxílio de um advogado especialista em família para garantir todos os seus direitos.
6. Quais documentos são necessários para o divórcio em cartório?
Para que você não esqueça nenhum documento, eu fiz a lista de toda a papelada que você vai precisar.
Anote aí:
Documentos dos Cônjuges
- RG
- Ou outro documento de identificação com foto, como por exemplo a CTPS ou CNH
- CPF
- Comprovante Residencial
- Pode ser uma conta de água, luz, internet
- Comprovante de endereço comercial
- Certidão de Casamento Original
- Certidão de Casamento
- Atualizada até 06 meses
- Certidão de pacto antenupcial
- Se houver
- Documentos que comprovem a situação financeira
- Como os holerites, contrato social
- Lista de dívidas deixadas pelas partes
- Plano de partilha de bens
- Se houver
Documentos dos Filhos
- Certidão de nascimento dos filhos maiores
- Se houver
Documentos dos Bens Imóveis
- Documentos que comprovem a propriedade dos bens a serem partilhados
- Matrícula atualizada de imóveis, certidão expedida pelo Detran referente ao veículo, dentre outros que se fizerem necessários
- Escritura do Imóvel ou certidão de propriedade atualizada
- Expedida pelo cartório de registro de imóveis e atualizadas em até 30 dias
- Carnê de IPTU
- Certidão de Tributos Municipais incidentes sobre imóveis
- Relação detalhada de todos os bens em comum
- Contrato particular ou recibo de compra
- Nota fiscal ou recibo de benfeitorias
Está quase acabando.
Documentos do Advogado
- Carteira da OAB – do advogado constituído para o processo
- Procuração
Anotou tudo direitinho? E se faltar algum documento, o advogado irá encontrar a melhor solução para o seu caso.
7. Quanto custa um divórcio em cartório?
Não existe um valor exato.
Isso porque vai depender do tipo de divórcio, da complexidade da causa, dentre outros fatores.
Mas, eu sei que você deve estar ansioso pelos valores em média.
Pensando nisso, eu listei os custos que você poderá ter. Veja:
Honorários advocatícios
Em regra, o valor dos honorários advocatícios é fixado com base no patrimônio do casal.
Além disso, existe uma Tabela da Ordem dos Advogados do Brasil, que estipula os valores que podem ser cobrados no divórcio.
Essa tabela pode variar de Estado para Estado, por isso, o ideal é pesquisar a tabela do Estado que você mora.
Em São Paulo, por exemplo, site para a verificação dos honorários é essa:
Na prática, o advogado não pode cobrar nem a mais e nem a menos do que o determinado nesta tabela.
Então, fique de olho.
Taxas de cartório
Esse custo só existirá nos casos de divórcio extrajudicial.
É o valor referente à Escritura de Divórcio.
E também poderá variar conforme o Estado.
Usando novamente o exemplo de São Paulo, o valor é em média R$512,00.
Impostos
Esse valor existirá quando existirem bens a ser partilhados.
É o chamado ITCMD, que será correspondente a 4% sobre o valor dos bens a serem transmitidos ou doados.
Conclusão
Quantas informações incríveis né?
Agora você já sabe como funciona um divórcio em cartório, que, aliás, poderá ser feito em qualquer cartório de notas.
E o divórcio em cartório também é válido para os casos de dissolução de união estável.
Aqui você descobriu ainda:
- Quais os requisitos do divórcio em cartório
- E como vai funcionar o divórcio em cartório
- Você não precisa ir até o cartório para o divórcio acontecer
- E como é feita a divisão de bens no divórcio em cartório
- Quais documentos são necessários para o divórcio em cartório
- Quanto custa um divórcio em cartório
Bom, fico por aqui.
E se você identifica alguém nessa situação, compartilhe esse post.
Continue nos acompanhando e até a próxima.😉
Leia também:
Quais documentos são necessários para o divórcio?
